Termos de Uso
Última atualização: 27 de fevereiro de 2026
Estes Termos de Uso (“os Termos”) definem as condições de utilização de todos os aplicativos (“o Aplicativo”) fornecidos por Kenichi Ando (“o Desenvolvedor”). Ao baixar ou utilizar o Aplicativo, você concorda em se vincular a estes Termos.
Caso não concorde com estes Termos, pedimos que não utilize o Aplicativo e o desinstale imediatamente.
01. Âmbito de aplicação
- Estes Termos aplicam-se a todos os aplicativos para iOS, Android, macOS e demais plataformas fornecidos pelo Desenvolvedor.
- O Aplicativo é fornecido “no estado em que se encontra”. O Desenvolvedor não oferece qualquer garantia quanto à integralidade, exatidão ou adequação a uma finalidade específica.
02. Licença
O Desenvolvedor concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar o Aplicativo para fins pessoais e não comerciais.
03. Usos proibidos e direitos autorais
Ao utilizar o Aplicativo, o usuário não poderá praticar nenhuma das seguintes condutas:
- atos que violem a lei, a ordem pública ou os bons costumes;
- reproduzir, modificar, redistribuir ou vender sem autorização conteúdos musicais ou de vídeo em violação à legislação de direitos autorais;
- violar os direitos de propriedade intelectual do Desenvolvedor ou de terceiros;
- realizar engenharia reversa ou qualquer outra forma de análise do Aplicativo.
Os recursos de reprodução e processamento de mídia destinam-se à prática pessoal e ao uso privado. O Desenvolvedor não se envolve de forma alguma em conflitos decorrentes do uso de conteúdos protegidos.
04. Publicidade e assinaturas
- As versões gratuitas do Aplicativo podem exibir anúncios (por exemplo, via Google AdMob).
- Quando o Aplicativo oferecer assinaturas, a compra, a renovação e o cancelamento são gerenciados pela Apple App Store ou pelo Google Play.
- As assinaturas são renovadas automaticamente, salvo cancelamento nas configurações da loja com pelo menos 24 horas de antecedência do fim de cada período.
05. Isenção de responsabilidade e foro
- O Desenvolvedor não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos sofridos pelo usuário em decorrência do uso do Aplicativo.
- O Desenvolvedor poderá alterar estes Termos sempre que necessário. O uso continuado do Aplicativo após a alteração será considerado aceitação.
- Estes Termos são regidos pela legislação japonesa. Para eventuais litígios, fica eleito como foro exclusivo de primeira instância o Tribunal Distrital de Nagoya.
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